28/01/2021
Principais medidas para o novo Estado de Emergência
- Aulas online a partir de dia 8 de fevereiro
a suspensão das atividades educativas e letivas dos
estabelecimentos de ensino públicos, particulares e
cooperativos e do setor social e solidário, de educação pré-
escolar e dos ensinos básico e secundário vigora até ao dia 5
de fevereiro de 2021, sendo retomadas estas atividades, a partir
do dia 8 de fevereiro, em regime não presencial;
a suspensão das referidas atividades e o regime não presencial
não obstam à realização de provas ou exames de curricula
internacionais;
sempre que necessário, podem ser assegurados presencialmente
os apoios terapêuticos prestados nos estabelecimentos de
educação especial, nas escolas e, ainda, pelos centros de
recursos para a inclusão, bem como o acolhimento nas
unidades integradas nos centros de apoio à aprendizagem,
para os alunos para quem foram mobilizadas medidas
adicionais;
- Creches vão continuar fechadas mais 15 dias
- Controlo de fronteiras
a limitação às deslocações para fora do território continental,
por parte de cidadãos portugueses, efetuadas por qualquer via,
designadamente rodoviária, ferroviária, aérea, fluvial ou
marítima, sem prejuízo das exceções previstas no Decreto;
a reposição do controlo de pessoas nas fronteiras terrestres,
nos termos previstos no Decreto;
Possibilidade de suspensão de voos e de determinação de
confinamento obrigatório de passageiros à chegada, quando a
situação epidemiológica assim o justificar;
- Contratar médicos e enfermeiros formados no estrangeiro
Possibilidade de os estabelecimentos de saúde poderem,
“excecionalmente”, contratar “até ao limite de um ano” de
médicos e enfermeiros formados em instituição de ensino
superior estrangeira.
Pagamento de trabalho suplementar dos profissionais de saúde
Aprovado regime temporário que paga o trabalho suplementar
na saúde com um adicional de 50%. Prevê-se ainda um horário
acrescido para enfermeiros e assistentes operacionais até às 42
horas com acréscimo de 37% no salário. O Governo abre ainda
a possibilidade para reforço de contratações.
O atual período de estado de emergência termina às 23:59 do próximo sábado, 30 de janeiro. Esta renovação tem efeitos a partir das 00:00 de 31 de janeiro, até às 23:59 de 14 de fevereiro.
Principais medidas para o novo Estado de Emergência. Sa
