29/07/2026
✨ Novo RJUE a caminho: o ePaper está preparado e continua a crescer nos municípios.
O Decreto-Lei n.º108/2026 introduz mudanças relevantes na tramitação dos procedimentos urbanísticos, reforçando a simplificação, a desmaterialização, a interoperabilidade e a segurança jurídica.
O ePaper está preparado para acompanhar esta transformação, assegurando a gestão integrada de todo o procedimento, desde a submissão do pedido até à notificação da decisão.
Uma plataforma preparada para o novo RJUE.
O ePaper permite aos municípios responder às novas exigências legais através de uma abordagem integrada, flexível e interoperável:
✔️ Formulários editáveis e parametrizáveis, simples de configurar e atualizar;
✔️ Atendimento Online com assinatura digital, para submissões completas e associadas ao processo;
✔️ Saneamento Urbanístico Online com Inteligência Artificial, apoiando a validação dos pedidos e a identificação de elementos em falta;
✔️ Consultas externas integradas com o SIRJUE, com maior controlo sobre prazos e respostas;
✔️ Gestão estruturada dos elementos instrutórios, ao longo de todas as fases do procedimento;
✔️ Dossier Digital e Gestão Urbanística integrados, garantindo centralização, rastreabilidade e exploração de dados através de indicadores e ferramentas como o Power BI.
Visão 360 do Urbanismo: do pedido à decisão, numa única plataforma!
Atendimento Online → Saneamento → Gestão Urbanística → Análise Técnica → Decisão → Notificação
👉 Menos tarefas manuais.
👉 Mais controlo.
👉 Mais transparência.
👉 Mais eficiência.
No primeiro semestre de 2026, o ePaper entrou em produção nas suas várias vertentes em Câmara Municipal de Almada · Trofa · Câmara Municipal da Amadora · Município de Évora · Município de Guimarães · Câmara Municipal de Viana do Castelo · Arganil · Castro Marim.
Estas novas implementações reforçam a digitalização do urbanismo, simplificam procedimentos e melhoram a interação entre municípios, cidadãos e técnicos.
Em paralelo, iniciaram-se novas implementações em vários municípios, entre os quais Câmara Municipal de Gondomar, Albufeira, Câmara Municipal de Portimão, Setúbal e Murtosa.
