27/04/2026
🚨 SP: atualização no ICMS-ST a partir de 01/07/2026
A partir de 01/07/2026, entram em vigor alterações no ICMS-ST no Estado de São Paulo, conforme a Portaria SRE nº 9/2026.
De forma resumida, a mudança atinge produtos dos segmentos de águas, sorvetes, papelaria e papel, além de um item específico de materiais de construção.
Com isso, os produtos alcançados passam a seguir a tributação normal do ICMS próprio.
A Avant Fiscal disponibilizará essa atualização em sua API no dia 01/07/2026, às 00h01, para que os sistemas integrados possam aplicar a nova regra.
⚠️ Importante: em alguns sistemas, essa atualização pode não ocorrer de forma automática. Nesses casos, será necessário revisar os itens no cadastro fiscal da loja.
📌 Como conferir:
Recomendamos validar, a partir de 01/07/2026, os produtos dos segmentos impactados para confirmar a retirada do ICMS-ST e a aplicação da tributação normal do ICMS.
📦 Estoque: para essas mercadorias, devem ser observados os procedimentos da Portaria CAT 28/2020.
Em caso de dúvidas, nossa equipe está à disposição.