22/06/2020
Desafios da pandemia: congresso funcionando com Seções Deliberativas Remotas (SDRs).
- Senado: Interações semelhantes semelhantes às presenciais com 81 senadores, cada um com dois assessores, mais jornalistas, servidores da TV, rádio, Prodasen, servidores da Secretaria Geral da Mesa, da Taquigrafia e da Polícia do senado.
- Congresso Nacional: 513 deputados e 81 senadores, mais assessorias e servidores.
As seções remotas permitem que se participe de sessões e reuniões em qualquer parte do país, o que exige acesso à internet, comunicação com os órgãos do senado, envio de proposições via e-mail e contato contínuo em tempo hábil para dirimir dúvidas/esclarecimentos sobre o que está sendo votado.
Ocorreu grande aumento de grupos de aplicativos como WhatsApp e reuniões online trouxeram interação e soluções que antes impensáveis.
Com isso, o Senado conseguiu votar matérias desde a proposição legislativa que instituiu o estado de calamidade pública até proposições essenciais ao País neste contexto.
Mas após quatro meses de uso, como todo e qualquer sistema dinâmico, surgem novos desafios. Alguns parlamentares manifestam o desejo de sessões presenciais. Levando em conta o grande número de senadores com fatores de risco, foram sugeridas sessões mistas, presenciais e remotas, com a participação dos que podem estar presentes e dos demais remotamente. Seria preciso pensar a antecedência na elaboração e divulgação da pauta, com a previsão e delegação aos líderes para a definirem. Poderiam retornar os expedientes para discursos com inscrição de 48 horas antes da sessão, o que limitaria o uso da palavra por cada um, além do seu voto, sendo cada projeto apreciado entre duas a quatro horas. Poderiam voltar a acontecer as sessões das comissões pela manhã, para audiências públicas que instruem os projetos, conquanto houvesse o respeito ao limite de tempo que cada projeto exige nesta fase de sessões remotas.
Enfim, questões para a turma de UX mergulhar fundo.
Baseado em
O legislativo em tempos de pandemia. Nesses tempos temos aprendido que a vida é muito mais do que o que nos estava sendo apresentado. E nunca é demais lembrar o Pessoa: navegar é preciso, viver não é preciso