16/09/2022
TIM e Oi vão perder frequências por não terem cumprido obrigações da Anatel
As operadoras TIM e Oi perderam suas licenças para operar serviços móveis na frequência de 450 MHz. A faixa havia sido licitada em 2012 durante o leilão do 4G e tinha objetivo de levar banda larga para ambientes rurais, mas as teles não utilizaram o espectro e ele foi devolvido à Anatel.
A faixa de 450 MHz tinha potencial para cobertura rural: por se tratar de uma frequência baixa, há maior penetração de sinal e as operadoras precisariam de menos antenas para cobrir áreas maiores. O empecilho é que a frequência não foi utilizada em larga escala no mundo por outras operadoras, o que dificultou a existência de equipamentos de rede e dispositivos compatíveis.
O edital do leilão do 4G estabelecia renúncia do espectro após 36 meses caso o serviço não fosse ativado. Mesmo sem os 450 MHz, as demais obrigações de cobertura rural foram mantidas — nesse caso, as operadoras utilizam soluções via satélite para levar serviços de voz e dados para essas áreas.
Operadoras não queriam comprar 450 MHz
No leilão de 2012, a Anatel tentou vender lotes da faixa de 450 MHz pura, mas não houveram interessados. Por esse motivo, os demais lotes da frequência de 2,6 GHz — principal espectro de 4G na época — foram atrelados com a licença com obrigações de cobertura rural.
Ao mesmo tempo, as operadoras não queriam devolver o espectro, mesmo sem utilizá-lo: a frequência pode ser estratégica no futuro caso a tecnologia amadureça. A Claro, por exemplo, afirmou utilizar os 450 MHz em mais de 200 antenas apenas para manter a posse da licença.
Sem operadoras ocupando o espectro, pequenos provedores e outras empresas de comunicação ficam de olho na faixa de 450 MHz, sobretudo para uso industrial e criação de redes privativas 4G ou 5G. Como as licenças foram devolvidas, a Anatel poderá outorgá-las novamente em uma nova licitação.
