08/05/2026
REUNIÃO DO CONSELHO DE COMPETITIVIDADEObjetivo da Reunião
Tratar do marco legal da inteligência artificial no Brasil, com destaque para o PL 2338/2023, considerado estratégico para a indústria por diferentes aspectos que forão apresentados pelo palestrante convidado, Filipe Medon. Professor de Direito Civil da FGV do RJ Coordenador do projeto AI HUB.
A indústria já utiliza soluções de IA em processos produtivos, logística, manutenção preditiva e controle de qualidade. Um marco regulatório equilibrado poderá acelerar a adoção tecnológica, ampliar a produtividade e fortalecer a inserção competitiva do Brasil nas cadeias globais de valor.
Também foram abordados outros temas relevantes, entre eles o projeto de lei que cria o REDATA – Regime Especial de Tributação para Serviços de Data Centers.
Na ocasião, o especialista em IA. José Alexandro Acha apresentou pesquisa desenvolvida para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro sobre os impactos da inteligência artificial na mão de obra.
Além dos temas técnicos, foram discutidos assuntos internos pertinentes ao Conselho de Competitividade. Estiveram presentes, além da presidência e coordenação do conselho, exercidas por Julia Nicolau, cerca de 20 conselheiros.
Felipe Meier, presidente do Conselho de Competitividade, sócio da Sistab Energia e presidente do Sinditec.