22/01/2013
Você já está acostumado a ver a Agência Nacional de Telecomunicações aplicando duras punições às operadoras de telefonia. Na maioria das vezes, a agência ataca quase sempre aonde dói mais: no bolso dessas empresas.
Entretanto, de acordo com informações obtidas pelo site Olhar Digital, a Anatel vem lutando para evitar um calote gigantesco. O órgão briga, desde 2011, para receber cerca de 194 milhões de reais em multas aplicadas em diversas companhias e operadoras e que, até hoje, não foram pagas pelas empresas punidas.
Segundo os dados apurados pela página junto à Agência Nacional de Telecomunicações, cerca de 2400 penalizações foram pagas – menos da metade das 4.974 multas constituídas (aquelas nas quais já não cabe mais nenhum recurso) foram pagas integralmente pelas companhias. Ou seja, os números positivos chegam à apenas 49% do total.
O montante já recebido pela Anatel, R$ 13,6 milhões, representa uma pequena parcela do valor total, que chegaria a quase 208 milhões de reais (mais precisamente R$ 207,7 milhões). Ou seja, dessa forma, o órgão ainda tem a receber, mais ou menos, 194 milhões de reais.
Não vai ficar barato
Apesar do aparente calote, a Anatel promete que não vai deixar tudo como está. Segundo o órgão, várias medidas estão sendo tomadas para que as companhias paguem o que devem. Inclusive, os devedores de 615 multas já foram avisados de que serão incluídos no Cadin (Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público Federal) caso não quitem os seus débitos em até 75 dias. Isso trataria de um valor de aproximadamente 52 milhões de reais.
Por fim, a Agência Nacional de Telecomunicações também cita que algumas multas encontram-se suspensas judicialmente. Estas representam um valor substancial no calote: 63,18% do total de R$ 207,7 milhões, ou seja, mais de 130 milhões de reais, a maior parte delas, aplicadas nas grandes companhias.
Segundo a Anatel, as empresas punidas ficam sujeitas a vários impedimentos, como a restrição da emissão de certidões negativas de débito e o impedimento da aquisição de concessões e construção de novas estações de transmissão. Além disso, as companhias acabam perdendo, também, vários privilégios oferecidos pela agência àqueles que se mantém em dia, como participações privilegiadas em novas licitações.
