27/09/2019
Uma marca de smartphones tem sozinha 60% dos celulares contrabandeados no Brasil. Você sabe qual?
Bem, como diz o títutlo da matérias uma marca de celular sozinha tem 60% dos smartphones que entram de forma irregular no Brasil. Vamos deixar para falar a marca no final, pra você tentar acertar.
Grande parte desses celulares são adquiridos pelos preços mais em conta encontrados no mercado paralelo. Segundo a Anatel, esses aparelhos não tem autorização de operarem nas redes de dados móveis brasileiras. Podendo apresentar falhas na conexão, relatos nesse sentido apontam que alguns não funcionam no 4G nacional.
Estima-se que durante o ano de 2019, 2,7 milhões de smartphones vão entrar no Brasil contrabandeados. Para se ter uma noção o crescimento é mais de 400% comparado a 2018. Só da marca em questão serão mais de 1.6 milhão de aparelhos.
O que diz a legislação
Segundo O advogado Guilherme Philippi, do escritório Lopes & Philippi, a responsabilidade pelas questões tributárias em compras pela web é de quem realizou a venda, e não do consumidor. Mas quando o celular for comprado do exterior tem que cuidado com outros aspectos. O aparelho pode ser bloqueado remotamente pela Anatel. Além disso, a resolução 242/2000 estabelece que o usuário pode ser advertido e até multado em valores que vão de R$ 100 a R$ 3 milhões. O custo pode aumentar em 50% nos casos de reincidência específ**a.
Como checar se celular tem homologação da Anatel
O comprador poderá consultar a homologação do produto pelo sistema Mosaico. A pesquisa pode ser realizada por meio de diversos campos, como código de homologação, fabricante, modelo do produto, entre outros, de acordo com a Anatel.
“Não obstante, no caso de compras pela internet, se o produto for fornecido sem homologação da Anatel, empregam-se os prazos definidos no Código de Defesa do Consumidor para devolução ou troca do produto”, finaliza a agência.
Ahhh e você já adivinhou de que marca estamos falando? É A Xiaomi....
