10/08/2026
🦷 ATENÇÃO, GESTORES E PROFISSIONAIS DA SAÚDE!
A partir de agosto de 2026, o envio das informações de produção dos Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) e dos Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias (LRPD) passa a ocorrer exclusivamente pelo SIAPS, conforme a Portaria GM/MS nº 10.192, de 5 de fevereiro de 2026.
🚨 Desde 5 de agosto de 2026, os dados enviados pelo BPA no SIA/SUS não são mais considerados para monitoramento, avaliação ou repasse de recursos dos CEO e LRPD. Também não é permitido enviar a mesma produção simultaneamente pelos dois sistemas.
📌 A publicação apresenta:
✔️ O que mudou no registro da produção;
✔️ Como realizar os registros pelo e-SUS APS/Siaps;
✔️ Orientações para produção dos CEO;
✔️ Registro de próteses no LRPD;
✔️ Códigos SIGTAP monitorados para financiamento.
💡 Fique atento às novas regras e garanta que os registros da produção odontológica do seu município estejam sendo realizados corretamente!
👉 Salve esta publicação e compartilhe com a equipe responsável pelos registros odontológicos.