30/04/2016
Todos os brasileiros concordam em tom uníssono que o preço dos carros novos no Brasil é um absurdo, senão um abuso. A fim de corroborar essa constatação, nem é necessário estender a análise para o mercado automotivo internacional. Quem nunca se perguntou como pode, por exemplo, um Fiat UNO zero km custar R$30.010,00 ou um Gol novo sair pela bagatela de R$36.390,00. Sendo que a renda média no Brasil no ano de 2015 foi de R$1113,00, de acordo com o IBGE, simplesmente o preço do carro não é compatível com as ganhos da maioria dos brasileiros. Além disso, ter um carro novo significa também arcar com o oneroso preço da gasolina, pagar o astronômico valor do IPVA, o licenciamento e também realizar anualmente (ou a cada 10.000 km) as obrigatórias e caras revisões da concessionária autorizada.
A questão que recai é o porquê um carro, que além de ser um bem de consumo e essencialmente uma necessidade de locomoção em um país cuja infraestrutura de transportes é decadente, é tão caro? A resposta normalmente é uma premissa rotineira dos brasileiros: IMPOSTOS. Tudo bem! Ok! Pode ser, mas antes é necessário avaliar de fato qual a porcentagem de imposto usualmente incide no valor de cada veículo. Inicialmente, é uma dificuldade temerosa buscar alguma fonte confiável que descreva explicitamente os tributos incidentes sobre os R$30.010,00 que custa o Fiat Uno. Algumas fontes inclusive cobram pela consulta! De fato, parece que o governo tenta esconder os fatos.
A legislação tributária brasileira é literalmente um conjunto de adendos e emendas que uma vez combinadas em um documento impresso garantiram o recorde mundial no Guiness como livro de maior número de páginas. Mas enfim, sendo os automóveis bens de consumo industrializados eles estão sujeitos ao IPI, ICMS, P*S, Cofins, ... (para citar apenas alguns). Vale ressaltar que os impostos citados são indiretos, ou seja, são computados sobre o valor de nota fiscal. Diferentemente do imposto direto, como o imposto de renda que é computado apenas quando de fato há renda (no caso das pessoas físicas) ou lucro (no caso das empresas), o imposto indireto funciona, na realidade, como uma penalização ao comprador pelo simples fato do mesmo consumir.
Dentre os impostos apresentados, o IPI talvez seja o que mais chame atenção devido à tão propagandeada “redução do IPI”. De acordo com a Receita Federal do Brasil, o IPI, acrônimo para imposto sobre produtos industrializados, é obrigatório o pagamento ao “industrial, em relação ao fato gerador decorrente da saída de produto que industrializar em seu estabelecimento”. Em suma, quando a montadora cola seu símbolo na frente de um veículo finalizando o seu processo produtivo, obrigatoriamente paga o IPI. O pagamento desse tributo é sobre a nota fiscal, independente se a empresa vai realizar lucro ao fim do período fiscal. Logo, na prática, o valor do imposto é repassado ao consumidor. Na TIPI (tabela de incidência do IPI), a alíquota sobre o Fiat Uno seria de 3,7% nos atuais valores.
O ICMS, por sua vez, é um imposto estadual e, junto do IPVA, é uma das principais fontes de arrecadação dos governos estaduais. Infelizmente, o destino do dinheiro arrecadado pelo ICMS não é garantido por lei, ficando à mercê de decisão do governador e da câmara legislativa estadual. Considerando o Fiat Uno que é produzido em Betim, MG, a secretária estadual da fazenda de Minas Gerais define a alíquota de 12%.
Por fim, o COFINS, Contribuição para o financiamento da seguridade social, e o P*S, Programa de Integração Social, são tributos direcionados ao INSS cujas alíquotas não cumulativas representam 7,65% e 1,65%, respectivamente, de acordo com a Receita Federal do Brasil.
Nessa perspectiva, a aquisição do Fiat Uno de valor R$30.010,00 já contabiliza 25% de impostos. Considerando outros tributos como o IPVA, cujo pagamento é obrigatório no momento da aquisição do veículo, a uma alíquota de 3,5%, o total recai em 28,5%. Quem paga essa conta é você consumidor, sonhador, que alimenta o desejo de adquirir um carro e livrar-se da árdua rotina do transporte público. Do valor pago à Fiat pelo Fiat Uno zero km, R$8552, 85 são automaticamente embolsados pelo governo. Logo, o preço do automóvel sem os tributos seria de R$21.457,15. De fato, os "poucos" impostos considerados representam uma componente significante no preço total do carro, mas esse não é o único fator responsável pelo alto valor dos automóveis novos no Brasil.
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