28/09/2015
Curso: Blindagem Patrimonial
Este treinamento irá apresentar os mecanismos nacionais e internacionais de proteção patrimonial utilizados pelos ricos em todo mundo.
Num primeiro momento o participante irá aprender os cuidados sob os pontos de vista da legislação cível e criminal que devem ser tomados por quem quer proteger seu patrimônio, pois sem estes cuidados nenhum patrimônio estará protegido, ao contrário, estará é desprotegido.
Os participantes depois então tomarão conhecimento de instrumentos de proteção patrimonial utilizados no Brasil, tais como: seguros D & O (Directors & Officers), doações, utilização de precatórios, mecanismos de proteção da responsabilidade do administrador em matéria tributária, fundo patrimonial familiar e outros. No direito internacional serão apresentados os mecanismos de proteção patrimonial mais usados no mundo, tais como: off shores, trusts, fundações, fideicomisso, holdings, fundos de investimentos, contas bancárias, paraísos fiscais e judiciais de forma prática.Ainda dentro desta proposta, os participantes conhecerão os mecanismos de proteção patrimonial que brasileiros, com dupla nacionalidade ligada a um dos países da União Europeia, podem utilizar.
O treinamento é extremamente prático e baseado em casos concretos e atuais, inclusive de conhecimento público e saberá onde foram praticados os erros e o que deveria ter sido feito.
Os julgamentos do mensalão e da Lava Jato trouxeram uma nova ordem contra a corrupção, a lavagem de dinheiro, evasão de divisas e fraude fiscal. A prática do crime de lavagem de dinheiro deve ser fiscalizada pela sociedade civil sob pena de certas pessoas físicas e jurídicas, em especial contabilistas, advogados, instituições financeiras, corretores de imóveis, pessoas que comercializem bens de alto valor ou de luxo e tantas outras, também responderão criminalmente. Assim, será abordada a responsabilidade criminal destas pessoas de fiscalizarem a movimentação patrimonial, sob certas circunstâncias, segundo a nova lei de lavagem de dinheiro.
Será muito importante saber como esta proteção é realizada sem que credores sejam fraudados, fato este que poderá acarretar inclusive responsabilidade criminal dos envolvidos. A perda de bens particulares pode ocorrer em virtude de seu regime de casamento: separação total, comunhão parcial, comunhão universal, união estável. Desta forma, o sócio e/ou administrador saberá escolher o regime de bens mais adequado para o seu conhecimento e, no caso do rompimento deste vínculo ou da união estável, como proteger sua parte patrimonial.
Quem participa deste treinamento geralmente participa do treinamento de ” holding ” quando são advogados, contabilistas, pessoas da área financeira etc…e empresários costumam participar do treinamento sobre sucessão de famílias empresárias também.
Os treinamentos de ” Holding “, blindagem e sucessão de famílias empresárias são diferentes. Os assuntos tratados não são os mesmos, ou seja, a pessoa não irá receber nada repetido nos três. Estes três treinamentos são complementares.
O de ” Holding ” fala sobre grupo de empresas, da constituição de ” holdings ” familiares e imobiliárias visando evitar um processo de inventário, da economia de impostos e como em vida poderá ser buscada a divisão dos bens entre os filhos. Ainda, fala da blindagem patrimonial através da ” holding “, se ela blinda ou não o patrimônio.
O treinamento de blindagem explica como os ricos protegem seus patrimônios, ou seja, ele se refere a proteção patrimonial das pessoas físicas e não jurídicas, como é o caso da ” Holding “.
Por sua vez, o treinamento de sucessão de famílias empresárias aborda a questão da transmissão da empresa no caso de morte de sócio ou diretor e o destino de seus bens aos sucessores.
Estes três treinamentos já foram assistidos por grandes e médios empresários, advogados, contabilistas, entre outros e sua avaliação média recebe a nota MÁXIMA!!! É um SUCESSO!
PROGRAMA
Carga Horária: 08 horas
Metodologia: Apresentação prática.
Público-alvo: Sócios, contabilistas, administradores, economistas, advogados e demais interessados.
Conteúdo Programático
I – Trusts com a finalidade de proteção patrimonial (Trust anglo-saxão, trust italiano e outros)
II – Paraísos fiscais, judiciais e bancários ( quais os melhores paraísos fiscais, bancários e judicias? )
III – Off shore, Foundation, Fondo Patrimoniale italiano adaptado ao Brasil, Fiducie francesa aplicada no mundo, Fideicomisso no Brasil e em paraísos fiscais
IV – Holdings, sociedade imobiliária e administradora ou gestora de ativos são mecanismos de blindagem patrimonial?
V – Cuidados a se tomar para proteger os bens sem a prática de crimes de evasão de divisas e/ou lavagem de dinheiro. Sem estes cuidados não existe proteção!
VI – Como evitar fraude a execução, fraude contra credores e indisponibilidade de bens. Sem estes cuidados não existe proteção!
VII – Como planejar, sob o ponto de vista tributário, a isenção direta da responsabilidade do sócio
VIII – EIRELI, sociedade anônima, fideicomisso e fundação servem como proteção patrimonial?
IX – Quais os melhores contratos a serem utilizados para proteção patrimonial?
X – Seguro D & O (directors and officers) como forma de proteção patrimonial?
XI – Quando o precatório é útil para se evitar a penhora de bens pessoais dos sócios e/ou administradores
XII – Como o sócio e/ou administrador pode gerir seu patrimônio pessoal para evitar a penhora de certos bens?
XIII – O uso de instrumentos jurídicos de proteção patrimonial por brasileiros com dupla cidadania junto a um dos países da União Europeia
XIV – A influência do regime de bens no casamento sobre o patrimônio do sócio e/ou administrador
XV – O fim do casamento e sua influência sobre os bens dos empresários, sócios e administradores.
Local:
São Paulo, 29/10 das 09:00 às 17:00 horas