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GAD Advocacia

A Debarba assessoria jurídica é uma empresa que presta serviços jurídicos.

01/06/2026

Muitas empresas pagam tributos além do necessário simplesmente por não analisarem corretamente suas operações.

Créditos de ICMS sobre embalagens, frota e outras despesas podem representar uma oportunidade relevante de economia ou até recuperação de valores.

Cada operação tem suas particularidades, e o caminho adequado depende de uma análise técnica.

📌 Informação + estratégia = melhor tomada de decisão.

⚠️ Este conteúdo não constitui aconselhamento jurídico.

29/05/2026

O uso de embalagens vai muito além de um custo operacional em muitos casos, é essencial para a comercialização do produto.

Com base nisso, o STJ tem reconhecido que esses itens podem ser considerados insumos, permitindo o aproveitamento de créditos de ICMS.

Diferente de outras teses tributárias, essa pode alcançar empresas tanto do Lucro Real quanto do Lucro Presumido.

📌 Uma análise detalhada pode identificar oportunidades relevantes.

⚠️ Avaliação jurídica individual é indispensável.

27/05/2026

Em matéria tributária, nem sempre há consenso entre a interpretação administrativa e o entendimento dos tribunais.

No caso dos créditos de ICMS sobre frota própria, essa divergência é clara.
Por isso, é fundamental avaliar o cenário com base na jurisprudência atual e não apenas na prática fiscal.

⚠️ A análise depende das particularidades de cada empresa.

25/05/2026

Se a sua empresa tem frota própria de entrega, existe uma grande chance de você estar pagando mais ICMS do que deveria.

E o mais curioso: muita gente nem sabe que isso é possível revisar.

Empresas com frota própria de entrega frequentemente deixam de aproveitar créditos de ICMS por entenderem que não têm direito.

No entanto, o entendimento do STJ aponta que, quando a entrega é essencial para a operação, os custos envolvidos podem ser considerados insumos.
Isso pode abrir espaço para recuperação ou compensação tributária, dependendo da estrutura da empresa.

📌 O tema exige análise técnica e jurídica.

⚠️ Cada caso deve ser avaliado individualmente.

20/05/2026

Quando uma nova lei entra em vigor, muita gente acredita que ela será aplicada automaticamente sem discussão. Mas, na prática, o caminho pode ser diferente.

No direito, especialmente na área tributária, é comum que novas regras sejam levadas ao Judiciário para análise.

Isso acontece porque nem toda mudança legislativa é considerada válida em todos os seus pontos, principalmente quando há questionamentos sobre constitucionalidade ou forma de aplicação.

📌 Ou seja:
Uma lei pode existir e ainda assim estar sendo discutida.
Esse tipo de cenário faz parte da dinâmica do sistema jurídico e mostra como a interpretação das normas vai além do texto publicado.

⚠️ Este conteúdo é informativo e não constitui aconselhamento jurídico. Cada situação deve ser analisada individualmente.

18/05/2026

A mudança trazida pela LC 224/2025 não está apenas no texto da lei ela impacta diretamente o cálculo dos tributos.

Ao aumentar a base de cálculo, o resultado é uma elevação automática da carga tributária, mesmo sem aumento no faturamento.

Esse cenário tem levado empresas a buscarem entendimento jurídico sobre a validade da medida e possíveis caminhos legais.

📊 Cada empresa pode ter um impacto diferente.
⚠️ A análise deve ser feita caso a caso por um profissional especializado.

13/05/2026

A recente alteração promovida pela LC 224/2025 foi apresentada como uma “adequação” no regime tributário.

No entanto, o impacto financeiro para muitas empresas é direto e já existem discussões jurídicas relevantes sobre o tema.

Esse tipo de cenário reforça a importância de acompanhar não apenas as mudanças na legislação, mas também como elas vêm sendo interpretadas pelos tribunais.

📌 Informação e análise estratégica fazem diferença na tomada de decisão.
⚠️ A viabilidade de qualquer medida depende de avaliação individualizada.

11/05/2026

Se o seu faturamento continua o mesmo, por que o imposto aumentou?

Essa é a realidade de muitas empresas após a LC 224/2025 e o problema é que nem todo mundo percebe isso de imediato.

A LC 224/2025 trouxe alterações relevantes para empresas no regime de Lucro Presumido, especialmente na base de cálculo do IRPJ e da CSLL.

Na prática, isso pode representar um aumento significativo na carga tributária muitas vezes sem que o empresário perceba de imediato.

O tema já vem sendo discutido no Judiciário, com decisões que indicam diferentes interpretações sobre a validade dessa majoração. Por isso, entender como essa mudança impacta o seu negócio é essencial para uma gestão tributária mais estratégica.

⚠️ Cada caso deve ser analisado individualmente por um advogado tributarista. Este conteúdo é informativo e não constitui aconselhamento jurídico.

06/05/2026

😰Grande parte dos problemas jurídicos empresariais não surge de forma repentina.

🤏🏼Eles começam com pequenas decisões ou omissões que, ao longo do tempo, se acumulam e ganham proporção.

A ausência de uma visão preventiva faz com que muitas empresas atuem apenas no momento do problema, quando o impacto já é maior e mais difícil de reverter. O jurídico estratégico não atua apenas na correção, mas principalmente na antecipação.

E é essa mudança de perspectiva que separa empresas reativas de empresas estruturadas.

04/05/2026

A maioria dos empresários já aceitou uma ideia: “imposto no Brasil é alto mesmo.”
E, a partir disso, deixam de questionar.

O ponto é que, em muitos casos, o valor pago não está necessariamente errado do ponto de vista legal mas também não está otimizado do ponto de vista estratégico.
E existe uma diferença importante entre essas duas coisas.

Quando não há análise, revisão e direcionamento, a empresa pode até estar em conformidade…mas longe da eficiência.

E, no longo prazo, essa diferença custa caro.

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