AudiTta

04/10/2017

VENDAS DE LINHAS DE CELULARES TEM REDUÇÃO NOS ÚLTIMOS 12 MESES

Nos últimos doze meses, o número de chips de telefonia móvel no Brasil teve redução de 9,9 milhões, uma queda de 3,9%. Quando tomado somente o mês setembro, foram adquiridas 155 mil novas linhas, uma oscilação de 0,06% em relação a agosto. No total, há mais de 242 milhões de linhas móveis em funcionamento no País.

Na avaliação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), essa queda pode ser explicada pela redução da prática de uso múltiplo de chips.

O número total de linhas em funcionamento ultrapassa a população brasileira, na casa de 208 milhões, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Essa diferença se dá pelo fato de muitos brasileiros contratarem planos de diversas operadoras como forma de aproveitar vantagens das ligações para aparelhos da mesma empresa.

Segundo a Anatel, a decisão de reduzir o preço cobrado por uma operadora para usar a rede da outra (taxa chamada de tarifa de interconexão móvel) teria diminuído as vantagens internas das operadoras e atuado como um fator de desestímulo à cultura do uso de múltiplos chips. Os valores anteriores geravam custos excessivos, que acabavam repassados ao consumidor e levavam as pessoas a essa cultura para evitar altos gastos com o serviço.

A diminuição das tarifas de interconexão também se refletiu nos tipos de contrato firmados por usuários. Nos últimos 12 meses, as linhas pré-pagas tiveram redução de 7,8 milhões de unidades, o que corresponde a -10%. Já os pacotes pós-pagos subiram 10,27%, totalizando 17,7 milhões de novas linhas. Apesar dessa variação, a telefonia pré-paga ainda é muito superior no país, com 158,4 milhões de acessos, contra 83,6 milhões do serviço pós-pago.

Empresas e Estados

A queda nos acessos se refletiu nas principais operadoras do setor. A Oi registrou redução de 5 milhões de linhas (10,7%), a Claro, de 3,2 milhões de linhas (-5%), e a TIM, de 3,16 milhões de linhas (-4,98%). Entre as grandes empresas do setor, somente a Vivo obteve resultado positivo, com 1,1 milhão de novos chips vendidos (1,5%). Pequenas companhias do setor apresentaram crescimento percentual maior. A Datora (que atua com a marca Tempo) comercializou 105 mil novos pacotes (129%), a Porto Seguro, 187 mil (49%), e a Nextel, 114 mil linhas (4,6%).

Quando observada a redução de linhas por estado, o fenômeno atingiu mais fortemente a Região Nordeste. A redução foi maior em Alagoas (-8%), Ceará (-7,9%), Pernambuco (-7,7%) e Rio Grande do Norte (-7.4%). Os estados com perdas menores foram São Paulo (-0,6%), Mato Grosso (-1,44%), Mato Grosso do Sul (-1,73%) e Roraima (-1,59%).

30/06/2017

DIREITO DO CONSUMIDOR :-
O que fazer para solucionar problemas com operadoras de celular ???
Saiba os direitos do consumidor em relação às operadoras de celular, e, o que fazer para solucionar os problemas.

Em 2016, as quatro maiores operadoras de celular no Brasil (TIM/VIVO/CLARO/OI) ficaram entre as dez empresas que mais sofreram reclamações no Procon-SP.

Entre os principais problemas reportados estão: cobrança indevida ou abusiva; serviço não fornecido (seja na entrega ou no cumprimento da oferta) e qualidade insuficiente.

Principais problemas enfrentados pelo consumidor de telefonia móvel e seus direitos

Cobrança indevida ou abusiva: no Estado de São Paulo, este prazo é de 5 dias, de acordo com a lei Estadual nº 14.734/2012. O consumidor tem direito de solicitar a retificação imediata do engano, com a emissão de uma nova conta com vencimento para pelos menos cinco dias a partir de então.

Caso a operadora não cumpra este procedimento e o consumidor venha a pagar o valor indevido, ele terá direito à receber o que pagou a mais em dobro, com juros e correção monetária (repetição do indébito, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor).

Em outros Estados que não possuam lei específica, será aplicada a Resolução 477/2007 (artigos 68 a 71). O consumidor tem 30 (cliente pré-pago) ou 90 dias (cliente pós-pago) para reclamar o valor da fatura para a operadora A prestadora tem até 30 dias, após a reclamação, para responder e/ou devolver, em dobro, os valores indevidamente cobrados e pagos, acrescidos de correção monetária e juros, na próxima fatura (pós-pago) ou por meio de créditos com validade mínima de 30 dias (pré-pago) ou por outro meio escolhido pelo consumidor.

Interrupção do serviço: O consumidor exigir reparação proporcional ao período da interrupção do serviço (art. 28, Resolução nº 477/2007). Quando previsível, a interrupção deve ser comunicada aos consumidores afetados com antecedência mínima de 5 dias (art. 18, § 3º, Resolução nº 477/2007)

Fidelização: De acordo com o art. 40 da Resolução 477/2007, a prestadora pode oferecer benefício (s) ao consumidor em troca de uma vinculação à ela por um prazo mínimo que não poderá ultrapassar 12 meses. Caso o consumidor opte por se fidelizar e durante o período da fidelização queira desistir, ele deverá pagar multa proporcional ao tempo restante para o fim do contrato e ao benefício recebido. A multa não será devida se a desistência for solicitada em razão de descumprimento de obrigação contratual ou legal da prestadora.

Sobre outros problemas, consulte o site da Anatel:

http://www.anatel.gov.br/consumidor/seus-direitos/telefonia-celular

Mas o que fazer ao experimentar um problema com uma operadora de celular?

Primeiramente, deve-se entrar em contato com a própria operadora para tentar resolver o problema. Não se esqueça de anotar o número de protocolo, pois ele é prova de que a operadora sabe de seu problema e lhe deve uma resposta e é necessário informar este número à Anatel, ao Procon ou à Justiça, em caso de reclamações.

Segue uma lista dos contatos das principais operadoras:

Prestadora – CLARO
Prestadora – CTBC/ALGAR
Prestadora – EMBRATEL
Prestadora – GVT
Prestadora - NET
Prestadora – SERCOMTEL
Prestadora – SKY
Prestadora – OI
Prestadora – TIM
Prestadora - VIVO

Se você não consegue resolver os problemas ao procurar a operadora, é possível recorrer ao Procon, à Anatel ou à Justiça.

Reclamação à Anatel

Você pode entrar em contato com a Anatel por meio da internet (através deste link -http://www.anatel.gov.br/consumidor/saiba-como-reclamar-de-sua-operadora );
Central de Atendimento Telefônico, no número 1331 (ou 1332, para deficientes auditivos); ou pessoalmente, nas salas do cidadão.

Não costuma ser um canal de reclamação muito eficiente, mas é importante registrar a queixa na Anatel, pois utiliza as reclamações dos consumidores para:

-Calcular e divulgar o Ranking das Operadoras (Índice de Desempenho no Atendimento - conheça o índice), que possibilita à sociedade conhecer e comparar as empresas que melhor atendem às demandas do consumidor;
-Identificar os principais problemas das operadoras e atuar de forma preventiva ou mesmo aprimorar as regras existentes;
-Realizar, quando necessário, ações de fiscalização e de acompanhamento e controle, que podem resultar em multas contra as operadoras, medidas cautelares ou celebrações de termos de ajustamento de conduta.

Reclamação ao Procon

O Procon é um órgão administrativo de defesa do consumidor, que visa o acordo entre o cliente e a operadora por meio de audiências conciliatórias.

Este órgão não serve para casos em que se quer ressarcimento por danos morais.

Veja uma lista com todos os Procons do Brasil: http://www.portaldoconsumidor.gov.br/procon.asp?ação=buscar

No Estado de São Paulo possui diversos canais de atendimento aos consumidores. http://www.procon.sp.gov.br/categoria.asp?id=42

O atendimento online é feito através deste link http://sistemas.procon.sp.gov.br/procon/atendimento.asp das 07:00 às 19:00, de segunda a sexta-feira, exceto feriados.

O atendimento pessoal é feito em alguns postos do Poupatempo da cidade de São Paulo (Sé, Santo Amaro e Itaquera), ou diretamente em sua cidade, através dos Procons Conveniados.

Também é possível o atendimento através de carta e fax, além do atendimento telefônico, através do número 151 (município de São Paulo).

Para ir à Justiça

Caso não consiga resolver seu problema através dos canais Anatel e Procon, o consumidor pode procurar a Justiça. A maior parte dos casos pode ser resolvida através do Juizado Especial Cível, popularmente conhecido como “tribunal de pequenas causas”, que tem competência conciliação, processo e julgamento das causas cíveis de até 40 salários mínimos.

O interessado deverá dirigir-se ao JEC mais próximo de sua residência, munido dos documentos pessoais (inclusive comprovante de residência) e todos os documentos relacionados à causa.

Localize o JEC mais próximo de sua residência, no Estado de São Paulo: http://www.tjsp.jus.br/Institucional/CanaisComunicacao/ListaTelefonica/Default.aspx

Para ações de valor até 20 salários mínimos, não é necessário contratar advogado, apesar de ser recomendado. Se o valor for entre 20 e 40 salários mínimos, é necessário ser representado por advogado.

O Juizado Especial é mais rápido e menos burocratizado que a Justiça comum e costuma ser suficiente. Entretanto, em alguns casos será necessário ajuizar a ação na Justiça Comum, a critério do advogado.

http://alessandrastrazzi.adv.br/direito-do-consumidor/direito-do-consumidoreoperadoras-de-celularoque-fazer-para-solucionar-os-problemas/

JUSBRASIL
Conectando pessoas à justiça através de advogados e informação jurídica
www.jusbrasil.com.br

07/06/2017

Quais as principais tendências de Tecnologia da Informação para 2017 ???

1) Baixo custo;
2) Aperfeiçoamento dos serviços
3) Inovação:

Esses são os focos da Tecnologia da Informação para garantir o melhor desempenho empresarial
Os motivos que nos levam a tentativa de compreender a tecnologia são diversos. Pode ser necessidade profissional, de uso de alguma ferramenta ou simplesmente por curiosidade e hobbie. Aprender algo novo sempre é bom, não é?

Tecnologia:

Será que as empresas vão adotar à nuvem pública?
Mas se você trabalha na área, essa lista pode te interessar ainda mais, o CTO da BroadSoft, Scott Hoffpauir, listou as seis principais tendências em Tecnologia da Informação (TI) para 2017.

Substituição da telefonia fixa :

O sistema de telefonia PBX tem ficado para traz a cada dia que passa. Além de caro ele não tem a mesma eficiência, economia, flexibilidade e confiabilidade que a comunicação unificada (em inglês: Unified Communication – UC) em nuvem.

De acordo com a MZA, firma de análise de TI e telecomunicações, a UC vai corresponder a 25% das remessas de linhas neste ano. E em escala mundial, a BroadSoft estima que dentro de quatro ou cinco anos a UC em nuvem superará as instalações de telefonia fixa.

Telefonia móvel :

Embora cada vez mais a mobilidade seja uma necessidade para as empresas, as experiências práticas não têm sido satisfatórias para os usuários de comunicação móvel, ainda mais quando se trata de funções voltadas para o tempo real, como chama de voz e vídeo.

Pensando nessa problemática, serviços como One Net da Vodafone na Alemanha e o Verizon One Talk nos Estados Unidos permitem associar um único número a vários dispositivos em conexões móveis com padrão de alta qualidade, o que lembra a lógica do sistema de telefonia PBX.

Inteligência Artificial (AI) :

Futurístico? Scott Hoffpauir mostra que não. A AI integrada promete trazer comodidade às empresas no que diz respeito ao tempo de procura e checagem de informações. Ela será capaz de fazer uma pesquisa profunda na nuvem de um colaborador em seus documentos e mensagens, ou seja, tudo o que for relevante para uma determinada conversa ou reunião.

A extensão da AI também será para a área dos call centers. A tecnologia terá um histórico de interação – com informações internas e externas - dos clientes, para que desta forma o profissional faça uma rica orientação para roteamento e manipulação de cada chamada.

Redução de Rede Telefônica Pública Comutada (PSTN) :

Por ter alto gasto com energia, cada vez menos peças de reposição e possuir altos custos, a PSTN está sendo eliminada.

Cada dia que passa há um novo avanço nas redes IP, o que faz com que esse seja o meio preferido para todas as comunicações, o que inclui banda larga de voz e vídeo em tempo real.

Espera-se que em 2017 haja dois grandes impactos. Primeiramente será uma recuperação significativa em projetos de transformações de redes, e a maior oferta de mecanismos para as empresas migrarem para UC e UC em nuvem.

Colaboração de equipe integrada e UC :

Cada vez mais os chats online de conversa sociais estão dando espaço para assuntos relacionados à vida profissional. Entretanto, existe uma problemática que os atuais aplicativos de mensagens não aceitam a integração de outros serviços de comunicação e colaboração, como documentos, contatos, etc.

Enquanto um aplicativo que dê conta dessa demanda não surge, a tendência para 2017 é que as empresas gravitem para soluções maduras e abrangentes que resolvam essa questão de integração de mensagens e colaboração com telefonia e conferência.

Nuvem multi-tenant pública :

Preocupações com a segurança, confiabilidade e controle levaram as empresas a preferirem o recurso de nuvem privada.

Mas as empresas que optaram por isso não compreenderam que a nuvem multi-tenant pública tem muitos benefícios em relação à privada. Em especial a questão dos custos, a facilidade em gerenciar custos, escalabilidade e elasticidade essencialmente ilimitadas.

Com a mudança de percepção sobre a segurança a nuvem pública, revela o especialista, permite ações de tecnologias de segurança robustas. Além disso, as novas tecnologias, como a criptografia de ponta-a-ponta tornam a localização de dados irrelevante do ponto de vista da segurança.

Com isso, o CTO da BroadSoft, Scott Hoffpauir, releva que o setor de tecnologia da informação em 2017 faça uma migração considerável para a nuvem pública, que tem se mostrado cada vez mais confiável.

Fonte: Tecnologia - iG @ http://tecnologia.ig.com.br/2017-02-22/tecnologia-da-informacao.html

Tecnologia da nuvem pública poderá ser mais agregada por ter baixo custo Tecnologia de AI já pode ajudar na procura por informações de forma rápida

20/05/2017

Tendências do mercado de telecom em 2017

A maioria dos provedores de serviços rompeu com a mentalidade antiga e agora trabalha arduamente para criar visões que incluem novos fluxos de receita digital

Além do investimento constante em melhorias tecnológicas, o caminho para a transformação digital exige que as operadoras se afastem do foco na venda de conectividade para a venda de plataformas ou experiências digitais que permitem o serviço, tanto para consumidores quanto para clientes B2B.

Estas são também áreas menos expostas a restrições regulamentares, segundo o cenário para 2017 traçado pela Amdocs, empresa especializada no desenvolvimento de software para experiência ao cliente usados por operadoras telecomunicações, entretenimento e serviços de mídia em todo o mundo.

Confira outras tendências apontadas pela Amdocs para o mercado de telecom este ano.

A digitalização de serviços significa que diferentes tipos de conectividade e ofertas serão vendidos em pacotes e, enquanto atualmente esses pacotes concentram-se principalmente em serviços de comunicação e mídia, eles podem ser e provavelmente serão estendidos a outras indústrias, como varejo e energia.

Os provedores de serviços móveis que estão nos estágios finais de suas implantações de 4G estão verificando o crescimento de seus assinantes para essa tecnologia, o que está levando a um aumento no uso de dados e troca por planos de dados com preços mais altos. Esses provedores de serviços competirão agressivamente pela cobertura de rede 4G e pelos assinantes para continuar o ritmo de crescimento. A fim de manter a superioridade de rede e a vantagem de preços que ela traz, as operadoras vão continuar a investir em suas redes de atualização para 4,5 e, eventualmente, 5G. Continuarão também com a modernização da rede na combinação e atualização das redes fixo-móvel.

Os prestadores de serviços de fibra vão continuar a investir em suas redes para responder à crescente demanda de alta velocidade. Se não, eles poderão ser ameaçados por empresas de redes alternativas.

Em 2017, as operadoras continuarão a promover estratégias convergentes, como uma ferramenta de retenção. A Telefónica viu sua taxa de churn de contratos móveis cair de 1,8% (em dezembro de 2012) um mês depois de seu lançamento de Fusion em novembro daquele ano para 1,3% de sua base de clientes de Fusion, em setembro de 2016. A operadora holandesa KPN informou, em seus resultados de setembro, que mais da metade (53%) de todos os seus clientes pós-pagos de marca já faziam parte de um pacote fixo-móvel versus 41% no ano anterior. As operadoras de TV a cabo estão migrando para o celular, com o anúncio mais recente vindo da Sky sobre o lançamento da Sky Mobile, transformando-se em um provedor de serviços quad-play. Aparentemente a convergência também pode impulsionar a atividade de fusões e aquisições, uma vez que os órgãos reguladores parecem apoiar esses tipos de negociações como mostra, por exemplo, as fusões entre a britânica BT-EE e holandesa Vodafone-Ziggo. Resta saber se em 2017 os fornecedores de serviços conseguirão conquistar uma vantagem competitiva vendendo suas ofertas convergentes de clientes 4G ou combinando-os dentro de um pacote.

Digital está fazendo a diferença com o cliente no foco
A Transformação Digital significa que a diminuição de tempo para chegar ao mercado é vital, já que quando um prestador de serviços lança um serviço que é bem-sucedido, outros irão segui-lo. Durante o 2017, os prestadores de serviços irão consolidar seu foco nos serviços digitais como um meio de crescimento que, segundo o Gartner, atualmente representa apenas entre 10% e 15% da receita total. Desse total, os serviços empresariais responderão de 75% a 80% e os serviços ao consumidor por 20% a 25%.

Uma empresa cuja transformação está dando frutos é a Telefónica, que pretende se tornar a "Onlife Telco". Em relação à forma como a empresa pretende atingir esse objetivo, informa o Presidente Eduardo Navarro, "precisaríamos mudar o foco das ofertas como voz para a conectividade que atenderá a evolução para o consumo e a geração de dados ... e, nesta nova era, a agentes de mudança são a Internet, a nuvem, big data, redes sociais e os smartphones. Conectividade tornou-se o nosso novo oxigênio. "Já os serviços digitais da Telefónica (vídeo, nuvem, e-health, segurança e M2M) cresceram na medida em que contribuíram com mais de 10% da receita total da empresa no terceiro trimestre de 2016, com a expectativa de que ela continue crescendo 20 % ano a ano.

Outro transformador promissor é a Orange, cujo plano estratégico Essentials2020 estabelece a tarefa de garantir que a empresa estará lá para conectar cada indivíduo com o que é essencial para ele. Para fazer isso, eles estão comprometidos com a concepção de serviços digitais que permitem aos seus clientes desfrutar com segurança do que consideram essencial e oferecer uma experiência diária única. Em última análise, a empresa pretende obter receitas de Digital na ordem de 1 bilhão de Euros.

Digite Geração C ... e inteligência artificial !!!

Comportamentos de clientes e modelos de negócios que eram impensáveis ​​há uma década são agora comuns, chegando mesmo a mudar a maneira como nos relacionamos uns com os outros. Evan Spiegel, CEO da Snap Inc., empresa que desempenhou um papel importante nesta mudança, capturou o fenômeno dizendo: "As pessoas se perguntam por que sua filha está tirando 10.000 fotos por dia. O que eles não percebem é que ela não está preservando imagens. Ela está falando”.

É a Geração C que está liderando o caminho para abraçar todas as coisas digitais, exigindo o empoderamento através da tecnologia e desejo de interações rápidas e intuitivas. Esta geração, que não é definida pela idade, gosta de criar, adaptar, conectar e formar comunidades. E eles estão levando a conectividade (tanto uns com os outros como com o conteúdo que consomem) para novos níveis, usando diversos dispositivos que fornecem experiências inovadoras e uber-ricas.

Portanto, não é surpreendente que a experiência digital, associada à experiência do cliente, se tornou uma área de foco principal para os prestadores de serviços - uma tendência que, sem dúvida, continuará. Por exemplo: a Orange espera que 50% de todas as interações com os clientes em toda a Europa sejam feitas via canais digitais até 2018. A Telefónica pretende que 100% das interações com os clientes sejam digitais por meio de sua marca Tuenti.

A VimpelCom está construindo sua estratégia digital a partir da experiência do cliente, começando primeiramente com o consumidor. Eles estão remodelando seus processos de clientes para se tornarem "fáceis de entrar e de sair", permitindo que esses testem os serviços primeiro ou os ativem e desativem sem estarem vinculados a um contrato. Novos serviços e produtos são incorporados através de uma das três abordagens: parceria, aquisição ou construção - o que parecer ser o mais apropriado e rápido para abrir novos fluxos de receita.

Em outro aceno para a Geração C, as operadoras estão agora começando a fazer experimentos om as tecnologias emergentes de IA (inteligência artificial), a fim de aumentar o engajamento do cliente. Esse tipo de engajamento, por meio de canais digitais, está em alta demanda, especialmente por meio de mensagens. Além disso, o uso generalizado de assistentes de clientes virtuais em call centers e em toda a mídia social deve crescer. De acordo com o Gartner, a mensageria do consumidor está prestes a ultrapassar a mídia social como ponto de origem para o suporte ao cliente, enquanto o uso de assistentes de clientes virtuais vai aumentar dez vezes até 2020. Esses assistentes serão implantados em vários canais de engajamento e em vários dispositivos, a fim de fornecer interações contextuais e personalizadas.

Eles também irão fornecer aos prestadores de serviços mais eficiência através da sua capacidade de escala, bem como custos reduzidos (assistentes virtuais podem trabalhar 24/7 sem ficarem cansados ou doentes). Uma pioneira nessa área, a Kyivstar Ucrânia lançou um Facebook Messenger chatbot chamado "Zoryana", em julho, que responde consultas de clientes em russo e ucraniano, e tem uma base de conhecimento que cresce com base em suas interações.

Assistentes de Cliente Virtual

O que exatamente são assistentes de cliente virtual? O Gartner define um assistente de cliente virtual (VCA) como um aplicativo de negócios que simula uma conversa para fornecer informações e, se avançado, toma medidas em nome do cliente para realizar transações. O engajamento com um VCA é possível através web, do SMS, das aplicações do messaging do consumidor, dos apps móveis, das comunidades peer-to-peer, dos quiosques e de outras interfaces baseada em web ou móveis, sendo que o contato é feito por texto. Um VCA pode suportar engajamento baseado em fala e texto em situações onde o processamento de voz está habilitado. O VCA conta com repositórios de conhecimento e tecnologias de processamento de linguagem natural (PNL). Em alguns cenários de serviços, a combinação de tecnologia de voz e VCA fornece uma forte proposta de atendimento ao cliente. De acordo com a ABI Research, apenas os operadores móveis dedicarão mais de US $ 50 bilhões em análises de dados e de aprendizado de dados nos próximos cinco anos para melhorar o desempenho do negócio, incluindo o desempenho em rede, gerenciamento em tempo real, vendas, marketing e experiência do cliente.

Última palavra

As operadoras, agora mais do que nunca, têm a oportunidade de fornecer uma experiência digital simplificada. Se aproveitarem ao máximo seus ativos de rede, sua base de clientes, insights de dados e, também, trabalhando com parceiros, eles poderrão se tornar ainda mais importantes para o dia-a-dia de seus clientes.

http://cio.com.br

13/05/2017

REGRAS DA ANATEL - AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES

COBRANÇAS INDEVIDAS EM PLANO DE TELEFONIA MÓVEL

A prestadora deve devolver os valores cobrados indevidamente?

Sim. Os valores pagos, indevidamente, a mais terão que ser devolvidos em dobro ao cliente, com juros e correção monetária. Essa devolução será feita na fatura seguinte, para o cliente do pós-pago, ou em créditos, para o cliente do pré-pago. Os clientes podem optar por outros meios para receber a devolução dos valores pagos indevidamente.

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Poderá haver cobrança de assinatura quando a prestadora suspender totalmente a prestação do serviço em razão da inadimplência do usuário?

Não. Quando houver suspensão total do provimento do serviço, é proibida a cobrança de assinatura ou de qualquer outro valor referente à prestação de serviço. Isso não exime o usuário do pagamento de débitos referentes ao período anterior à suspensão.

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Tenho direito de receber conta telefônica detalhada?

Sim. O usuário do Serviço Móvel Pessoal, em qualquer plano de serviço oferecido pela prestadora, tem direito ao recebimento, sem ônus, de relatório detalhado dos serviços dele cobrados, incluindo, entre outras informações, a data e o horário do início da chamada, a duração e o valor da chamada, explicitando os casos de variação horária. O usuário pode exigir da prestadora relatório detalhado relativo aos 90 dias imediatamente anteriores a seu pedido.

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A operadora pode cobrar por ligações antigas?

Sim. A prestadora tem o prazo máximo de 60 dias a partir da prestação do serviço para apresentar cobrança ao usuário.

Chamadas realizadas antes desse prazo deverão ser cobradas em fatura separada e a prestadora deve negociar com o usuário prazo e forma de pagamento, com possibilidade de parcelamento dos valores pelo número de meses correspondente ao período de atraso: se três meses de atraso em relação à data da chamada, por exemplo, parcelamento em, pelo menos, três vezes.

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ATENDIMENTO OBRIGATÓRIOS DAS OPERADORAS TELEFONIA MÓVEL

Por quais meios a prestadora deve oferecer atendimento aos usuários?

O usuário pode entrar em contato com a prestadora por meio de correspondência, internet, correio eletrônico ou pessoalmente, nos setores de relacionamento ou de atendimento. A prestadora também deve disponibilizar ao usuário acesso telefônico gratuito ao centro de atendimento.

Os endereços dos setores de atendimento e de relacionamento, assim como os números de telefones dos centros de atendimento devem ser informados pela prestadora nos contratos de prestação do Serviço Móvel Pessoal, nas páginas das prestadoras na internet e nas centrais de atendimento.

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A prestadora deve oferecer atendimento especial para pessoas com deficiência auditiva ou da fala?

Sim. O centro de atendimento da prestadora deve estar adaptado de forma a permitir o acesso gratuito a usuários com deficiência auditiva ou da fala.

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A prestadora deve manter controle das solicitações registradas?

Sim. Os registros de reclamações, solicitações de serviços, pedidos de rescisão e de informação devem ser mantidos pela prestadora à disposição da Anatel e do usuário por no mínimo um ano após a solução. Quando houver solicitação da Anatel ou do usuário, a prestadora deve tornar disponível o acesso ao registro, sem ônus para o interessado.

A prestadora deve, ainda, manter, por pelo menos seis meses, gravação das chamadas efetuadas pelo usuário ao Centro de Atendimento.

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Quando a prestadora deve fornecer número de protocolo?

Sempre. O número de protocolo deve ser informado imediatamente, quando o atendimento for realizado pelo centro de atendimento, antes mesmo de o usuário apresentar sua solicitação.

Todas as reclamações, solicitações de serviços, pedidos de informação e de rescisãão de contrato apresentados pelo usuário devem ser processados pela prestadora e receber um número de protocolo numérico seqüencial a ser obrigatoriamente informado ao interessado. Com o número de protocolo, o usuário poderá acompanhar sua solicitação por intermédio do centro de atendimento, dos setores de relacionamento e de atendimento da prestadora e da internet.

Além de fornecer o número de protocolo antes do atendimento, a prestadora deve enviá-lo, via mensagem de texto, ao celular do usuário em até 24 horas. Esse prazo é reduzido para 12 horas nos casos de pedidos de rescisão contratual.

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Por quais meios a prestadora deve responder minhas solicitações, reclamações, pedidos de informação ou de rescisão?

As respostas devem ser prestadas pelo mesmo meio utilizado pelo usuário – correspondência, correio eletrônico ou contato telefônico. O usuário tem, no entanto, o direito de escolher o meio pelo qual sua solicitação deve ser respondida: contato telefônico, mensagem eletrônica, internet, mensagem de texto ou correspondência. A prestadora deve sempre fundamentar suas respostas aos usuários.

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Posso acompanhar o andamento de minha solicitação, reclamação, pedido de informação ou de rescisão?

Sim. A prestadora deve disponibilizar, na internet, nos centros de atendimento e nos setores de relacionamento e de atendimento, procedimento que permita ao usuário acompanhar sua solicitação por meio do número do protocolo.

06/05/2017

A LAVA JATO E A IMAGEM DO MINISTRO DO STF 'GILMAR MENDES'

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, é um juiz muito bem informado. Deve saber o grau de apoio e de resistência dentro da magistratura às suas decisões e declarações.

O que o cidadão comum talvez não saiba é que, nos últimos dias, aumentaram as manifestações de insatisfação –dentro dos tribunais– com o andar da carruagem e o papel exercido por Gilmar Mendes nos julgamentos da Lava Jato.

Gilmar Mendes sempre demonstrou desassombro ao defender suas posições, despreocupado em desagradar juízes ou membros do Ministério Público. Há dez anos, criticou os magistrados pelo que chamou de “covardia institucional” ao receber “denúncias ineptas” oferecidas pelos procuradores.

Não se intimidou quando cerca de 400 juízes assinaram manifesto em apoio ao juiz federal Fausto Martin de Sanctis, que contrariou o ministro ao decretar a prisão do banqueiro Daniel Dantas.

O fato novo é que as críticas a Gilmar nesta semana partiram de desembargadores ponderados, que não costumam jogar lenha na fogueira, e de juízes que refizeram sua avaliação anterior sobre o ministro Edson Fachin.

Temos algumas fontes, e, suas opiniões:

– “Estamos diante de um típico caso de impeachment. Acho que nós, juízes de verdade, que trabalhamos de sol a sol, incansavelmente, em prol da Justiça, teríamos de nos mobilizar, exigindo um posicionamento da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB)”.

– “Em sala de aula, valendo-me da liberdade de cátedra, há muito, em razão de fatos semelhantes, envolvendo essa mesma figura, já dei início à campanha”.

– “O Gilmar Mendes está pisando na Constituição do Brasil e nos códigos penal e criminal da nação. Gostaria de ver um cabra muito macho para acabar com essa farra”.

– “Sei da história de gente que se suicidou, depois de ter vendido empresa, perdendo tudo no investimento, feito com o dinheiro da venda, no tal Grupo X. Acho que está na hora de lançarmos uma campanha na base do boca a boca”.

– “Quando da indicação do Ministro Fachin, manifestei minhas dúvidas sobre a correção da indicação. Pois bem. Engulo minhas palavras. Eu talvez seja quem tem certezas além do que deveria. Fachin brilha. Além de, corajosamente, mandar o pedido de impeachment de Gilmar Mendes para parecer do Janot, ainda resolveu enviar o pedido de Habeas Corpus de Palocci para o Plenário do STF apreciar”.

– “A decisão colegiada –-principalmente a do Plenário do Supremo-– tem uma legitimidade imensa, e Fachin, também corajosamente, a prestigiou, em detrimento do que outros integrantes da segunda Turma pensariam, isto é certo. Esta é a opinião (sobre enviar ao Plenário) de 90% dos juízes com que falei”.

É compreensível o pedido de preservação das fontes. Como diz um desembargador, “não poderia assumir publicamente a bandeira do impeachment, nem comentar o caso julgado pelo ministro, porque eu, diferentemente do que ocorre com ele, respeito a Lei Orgânica da Magistratura”.

A propósito, sobre os limites para manifestações públicas de magistrados, continua atual a nota divulgada em dezembro de 2016 pela Associação dos Juízes Federais de São Paulo e Mato Grosso do Sul (Ajufesp), transcrita a seguir.

NOTA DA AJUFESP :

A Associação dos Juízes Federais de São Paulo e Mato Grosso do Sul vem a público esclarecer que o Estatuto da Magistratura (Lei Complementar 35/1979, aplicável a todos os magistrados do Brasil) proíbe aos magistrados que manifestem “por qualquer meio de comunicação, opinião sobre processo pendente de julgamento, seu ou de outrem, ou juízo depreciativo sobre despachos, votos ou sentenças, de órgãos judiciais, ressalvada a crítica nos autos e em obras técnicas ou no exercício do magistério” (art. 36, inciso III). Além disso, a Lei Complementar 35/1979 exige que todos os magistrados mantenham “conduta irrepreensível na vida pública e particular” (art. 35, inciso VIII).

Também assim o Código de Ética da Magistratura Nacional, instituído pelo Conselho Nacional de Justiça em agosto de 2008, quando o órgão e o STF eram presididos pelo Ministro Gilmar Mendes.

Nesse contexto, causa espécie a sem-cerimônia com que o próprio Ministro Gilmar Mendes, magistrado do Supremo Tribunal Federal, vem reiteradamente violando as leis da magistratura e os deveres éticos impostos a todos os juízes do país, valendo-se da imprensa para tecer juízos depreciativos sobre decisões tomadas no âmbito da Operação Lava Jato e mesmo sobre decisões de colegas seus, também Ministros do Supremo Tribunal Federal.

Nada impede que o Ministro Gilmar Mendes, preferindo a função de comentarista à de magistrado, renuncie à toga e vá exercer livremente sua liberdade de expressão, como cidadão, em qualquer dos veículos da imprensa, comentando – aí já sem as restrições que o cargo de juiz necessariamente lhe impõe – o acerto ou desacerto de toda e qualquer decisão judicial.

Enquanto permanecer magistrado da mais alta Corte do país, porém, a sociedade brasileira espera que ele se comporte como tal, dando o exemplo de irrestrito cumprimento das leis do país e dos deveres ético-disciplinares impostos a todos os juízes.

Por : Frederico Vasconcelos
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