01/09/2026
A Anvisa publicou novas regras para aeroportos, empresas aéreas e prestadores de serviços que atuam no setor aéreo brasileiro.
A RDC nº 1.038/2026 atualiza exigências de gestão da qualidade, cadastros, acompanhamento de serviços terceirizados e fiscalização baseada nos riscos de cada operação.
Publicada em 25 de agosto de 2026, a norma entra em vigor 150 dias após a publicação.
Fonte: Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) - RDC nº 1.038/2026.
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