Portal Aparece Brasil

31/01/2020

Salário mínimo de R$ 1.045 é publicado no Diário Oficial da União.
Medida assinada pelo presidente Jair Bolsonaro entra em vigor no primeiro dia de fevereiro.

23/01/2020

Olá internauta! Já conferiu o nosso resumo do ? 😎
Disponível em:
http://aparecebrasil.com.br/blog/2020/01/10/calendario-eleitora-2020/

05/09/2018

A MP foi uma das principais reivindicações dos caminhoneiros, cuja greve em fins de maio provocou crise de abastecimento de combustíveis e de produtos em todo o País.

Iniciou-se a Ordem do Dia do Plenário. Por acordo, os deputados já votaram a Medida Provisória 838/18, que concede subsídio com recursos da União para reduzir o preço do óleo diesel rodoviário até 31 de dezembro de 2018.

04/09/2018

Um Projeto de Lei de autoria do deputado Capitão Augusto, proíbe a comercialização e uso em locais públicos de narguilé por pessoas menores de 18 anos de idade. O narguilé é um ca****bo de água no qual o tabaco aromatizado é queimado, com o uso de carvão, e é fumado por meio de uma mangueira.

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 9566/18, do deputado Capitão Augusto (PR-SP), que proíbe a comercialização e uso em locais públicos de narguilé por pessoas menores de 18 anos de idade. O narguilé é um ca****bo de água no qual o tabaco aromatizado é queimado, com o uso de ...

03/09/2018

O deputado Eduardo Bolsonaro propôs um projeto que facilita a entrada de pessoas armadas em voos domésticos da aviação civil, desde que tenham portes de arma válidos.

A Câmara analisa o Projeto de Lei 9902/18, do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), que facilita a entrada de pessoas armadas em voos domésticos da aviação civil, desde que tenham portes de arma válidos. Segundo a proposta, dentro do avião o cidadão poderá ter acesso imediato à arma e usá-l...

31/08/2018

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 1015/18, do deputado Leo de Brito (PT-AC), que susta norma para liberar o registro de agrotóxicos no Brasil se estes já forem liberados por autoridades da Europa e dos Estados Unidos.

30/08/2018

Os réus condenados por corrupção ativa ou passiva poderão ser obrigados a pagar uma multa de três vezes o valor do prejuízo causado aos cofres públicos.

Os réus condenados por corrupção ativa ou passiva poderão ser obrigados a pagar uma multa de três vezes o valor do prejuízo causado aos cofres públicos. A punição está prevista no PLS 187/2018, do senador Reguffe (sem partido-DF), que aguarda designação de relator na Comissão de Consti...

30/08/2018

O Projeto altera a legislação para evitar o desperdício praticado pelos prestadores de serviços públicos de saneamento básico e de abastecimento de água.Desse modo, ele estabelece medidas para incentivar a redução do desperdício de água tratada.

Projeto recém-chegado ao Senado estabelece medidas para incentivar a redução do desperdício de água tratada. O PLS 317/2018, do senador Lasier Martins (PSD-RS), altera a legislação para evitar o desperdício praticado pelos prestadores de serviços públicos de saneamento básico e de abaste...

29/08/2018

O projeto garante ajuda de custo para pacientes do SUS que necessitem de tratamento fora da cidade onde vivem e prevê o pagamento para os gastos do paciente com alimentação, transporte e hospedagem.

Está pronto para votação no Plenário do Senado Federal o projeto que garante ajuda de custo para pacientes do SUS que necessitem de tratamento fora da cidade onde vivem. O PLS 264/2017, do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), prevê o pagamento para os gastos do paciente com alimentação, tr...

29/08/2018

Segundo o texto, o preso que fizer uso, possuir ou receber algum aparelho telefônico ou de rádio que permita a comunicação com outros presos, ou com o ambiente exterior, fora das hipóteses permitidas em lei, ficará sujeito a ter um aumento de 3 meses a 1 ano em sua pena de detenção .

Entre os itens que podem ser votados, está o substitutivo de Lasier Martins (PSD-RS) a um projeto de Wilder Morais (DEM-GO) que tipifica no Código Penal o crime de uso indevido, por detentos, de aparelhos telefônicos, rádios ou similares (PLS 411/2017).

28/08/2018

A Câmara dos Deputados analisa proposta do deputado Jean Wyllys (Psol-RJ) que cria espaços de vivência específicos para travestis e transexuais masculinas ou femininas em estabelecimentos penais.