13/04/2026
O bloqueio de contas em e-commerce por questões relacionadas ao INPI é uma medida comum para proteger a propriedade intelectual.
Quando outra empresa registra a marca no INPI antes de você, ela ganha o direito exclusivo de uso, podendo solicitar a remoção de anúncios e o bloqueio da sua conta.
Principais Causas de Bloqueio
• Uso de marca registrada por terceiros: Vender produtos com uma marca que já possui registro no INPI sem autorização expressa do titular.
• Denúncia de Violação de Propriedade Intelectual: Titulares de marcas registradas denunciam anúncios, resultando em penalidades pelos marketplaces, incluindo suspensão da conta.
• Registro indevido de Desenho Industrial: Empresas que registram produtos genéricos como desenhos industriais, causando bloqueio indevido de concorrentes.
• Falta de registro próprio: Vender sem ter o registro da marca torna a conta vulnerável, pois o uso de marca de terceiros configura concorrência desleal ou uso indevido.
Consequências do Bloqueio
• Perda da conta e reputação: Suspensão imediata ou encerramento da conta, perdendo o histórico de vendas.
• Retenção de dinheiro:
Valores das vendas podem ficar travados na plataforma.
• Prejuízos financeiros: Remoção de anúncios e proibição de vender.
• Ações legais: Risco de responder a processos civis e criminais por uso indevido de marca.
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