10/07/2017
Publicado: Sexta, 07 de Julho de 2017, 16h10 | Última atualização em Sexta, 07 de Julho de 2017, 19h12
Findados os trabalhos da primeira reunião do Comitê Gestor da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil sob a sua gestão, o diretor-presidente do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI Gastão Ramos fez um balanço das deliberações. Na opinião do mandatário do ITI, que exerce o papel de secretário-executivo do Comitê, o resultado das deliberações representa um ganho para todo o Sistema Nacional de Certificação Digital.
No início da reunião, Ramos lançou o novo site do ITI e a nova marca da instituição. Para o diretor-presidente, trata-se de alinhar-se aos padrões de identidade do governo e à digitalização de serviços determinados pelo governo. “O ITI é uma autarquia vinculada à Casa Civil. Aquilo que é determinado pelos órgãos superiores deve ser exemplarmente cumprido. O site, por exemplo, estava desatualizado desde 2014 e a nova marca, importante para sinalizar o momento do ITI, que é o de ser protagonista, trouxe leveza e ao mesmo tempo imponência. Fizemos estudos das cores que a integram para que sugerissem ao nosso público as ideias de autoridade, segurança, confiabilidade e sofisticação”, destacou.
A respeito das decisões no Comitê Gestor, o presidente do ITI afirmou que elas são resultados do bom relacionamento com os membros de governo e da sociedade civil no Comitê. “O alinhamento é marca do novo ITI e não apenas com o governo, mas com todas as entidades representativas do sistema de certificação digital. A intenção é popularizar o uso do certificado ICP-Brasil, mas sem perder o foco na segurança e na confiabilidade. Popularizar é diferente de vulgarizar. Por isso, é importante trabalhar com consciência e responsabilidade”.
Ao comentar sobre a aprovação do regime diferenciado de emissão de certificados digitais para servidores públicos, o diretor-presidente do ITI ressaltou que aumentar o número de certificados emitidos para pessoas físicas é uma das principais metas à frente do ITI. “Já temos um mercado consolidado de emissão de certificados digitais para pessoa jurídica. Com a aprovação da proposta que cria um regime diferenciado para emissão de certificados para servidores públicos federais, vamos alavancar a emissão de certificados para pessoas físicas, e a intenção é estender a iniciativa para os governos estaduais e bancos”.
Apuração
Gastão falou sobre os trabalhos que estão sendo realizados para responder a denúncia feita pelo Ministério Público de São Paulo sobre irregularidades em pontos de atendimento, locais de identificação presencial dos interessados em emitir um certificado. “Logo que for finalizada a apuração, vamos levar ao Comitê Gestor o relatório com todos os resultados e propor estudos e medidas para fortalecer o processo de emissão de certificados”.
As próximas reuniões do Comitê Gestor da ICP-Brasil serão realizadas nos dias 19 de setembro e 10 de novembro. O diretor-presidente do ITI espera submeter, no mínimo, uma pauta sobre novas tecnologias para debate e aprovação. “Uso da certificação ICP-Brasil em Nuvem ou Blockchain. Um dos dois assuntos, aquele que estiver com a pauta mais consolidada, será levado ao Comitê ainda em 2017 ano para apreciação”.
